Fator social – Redução do INSS em obras de construção civil
No dia 01/06/2021 entrou em vigor o SERO, que veio a partir da IN 2021/2021 da Receita Federal.
Essa norma mudou completamente a forma de cálculo do INSS das obras de construção civil, alterando a antiga IN 971/2009.
O fator social ligado ao INSS de obras na construção civil é um dos itens de maior impacto a nosso favor na redução do valor na hora da regularização da obra depois das questões de decadência.
É utilizado exclusivamente para aferição de pessoa física conforme art. 7º, XIII.
O fator social deve ser observado com muito cuidado no seu projeto, o ideal é que seja verificado antes com o arquiteto ou engenheiro já que é ligado diretamente a área construída e um centímetro pode ser responsável por um valor muito superior.
Esse índice adotado pela Receita Federal é uma tabela que altera a tantos metros construídos e aplicado na conta para o valor da sua obra.
Conforme o artigo 26 § 1º, I ao V da IN 2021/2021:
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Para uma obra de até 100m2 |
Índice de 0,20 |
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De 100,01m2 a 200,00m2 |
0,40 |
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De 200,01m2 a 300,00m2 |
0,55 |
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De 300,01m2 a 400,00m2 |
0,70 |
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Acima de 400,01m2 |
0,90 |
Se considerarmos uma obra de 100,00m2, temos um a valor a ser pago de R$ 2.903,00 já se a obra tiver 100,01m2 o valor passa a ser R$ 5.808,00, o que gerou uma diferença de R$ 2.905,00, ou seja 50% do valor.
Já uma obra de 200,00m2 o valor é de R$ 11.615,00 já com 200,01 m2 passa para R$ 15.972,00, aumentando em R$ 4.357,00, por um centímetro a mais de área construída, é muita coisa!
Agora se a obra tiver 300,00m2 o valor é de R$ 23.957,00 e se for 300,01m2 30.491,00, estamos falando de uma diferença de R$ 6.534,00 a mais de valor devido.
E no último exemplo, uma obra com 400,00m2 temos R$ 40.654,00 e com 400,01m2 52.271,00, uma diferença de R$ 11.617,00 que você pagará por um centímetro a mais.
Como você pode ver o fator social causa um impacto considerável no valor total do INSS da obra de construção civil.
Esses valores são referentes a junho de 2022 e podem ser calculados por uma planilha que temos no nosso site, atualizada mensalmente na área de downloads sem qualquer custo.
Veja nossos próximos artigos sobre redução do INSS de obra em construção civil e o SERO, como o uso de concreto usinado, os elementos pré-moldados, pré-fabricados e metal. Falaremos também em nossos artigos sobre a decadência total e parcial.
Caso ainda tenha dúvida sobre o fator social, mande uma mensagem na nossa área de contato no site.